O Contencioso Tributário e a Tax Morality

Abstract

A relação entre Fisco e Contribuinte é antagônica e promove embates calorosos quanto a arrecadação. Os contribuintes expostos as falhas de um sistema tributário moroso e incerto buscam cada vez mais no contencioso tributário uma forma de reduzir ou retardar seu ônus, e os efeitos desta prática são vorazes para economia e a sociedade. O problema investigado neste estudo: Qual o nível de tax morality das empresas brasileiras que adotam práticas de planejamento tributário valendo-se do contencioso? Serão analisadas as demonstrações contábeis de empresas do mesmo setor econômico onde será possível observar os níveis de tax morality dentre elas.