Práticas de Gestão de Risco Tributário em Usinas de Cana-de-Açúcar

Resumo

O presente estudo trata da percepção dos administradores, gestores e práticos sobre a gestão de risco tributário nas usinas de cana-de-açúcar. Apesar de algumas empresas deste setor possuírem formalmente práticas de gestão de risco tributário, a sua eficácia é derivada da conduta humana, requerendo de seus agentes a compreensão destas práticas e a atitude em sua promoção. Para constatar esta afirmativa, o presente trabalho buscou evidenciar se a percepção destes indivíduos é compatível com as práticas de gestão de risco tributário existentes na literatura. Para tanto, em primeiro plano, realizou-se pesquisa bibliográfica investigando artigos publicados em periódicos nacionais e internacionais sobre as práticas de gestão de risco tributário e teorias relacionadas à percepção do risco pelos indivíduos. Neste levantamento foi constatado a inexistência de um padrão específico, sendo desenvolvidos diversos modelos adaptados. Contudo, foi possível selecionar os principais elementos constantes nestes modelos que se assemelham aos já existentes na prática da gestão de risco operacional. Em seguida, oportunizou-se a ocorrência da aplicação de um survey que resultou na observação de 22 respostas de profissionais da área gerencial de diferentes empresas do setor. Os resultados contradizem achados anteriores que indicam que a propensão ao risco é fator dominante no comportamento dos gestores, mesmo quando a percepção ao risco não é clara. Na pesquisa, não se identificou este fator dominante. O estudo contribui para a identificação de novas abordagens para pesquisas futuras do tema gestão de riscos tributários no Brasil, com ênfase no comportamento dos indivíduos e não apenas nos mecanismos de controle.