Pesquisa sobre Comportamento do Contribuinte

  • Giovana Carer
  • Claudinéia Nunes Veloso
  • Tiago Nascimento Borges Slavov Fecap

Resumo

O comportamento do contribuinte pode sofrer interferências de fatores econômicos, sociológicos e psicológicos, entre outros. O presente tem como objetivo identificar as principais abordagens utilizadas para explicar o comportamento do contribuinte, apresentando, para tal fim, uma síntese das principais teorias utilizadas para justificar o comportamento do contribuinte, descrevendo as principais discussões encontradas na literatura tributária sobre o assunto. A metodologia utilizada foi a pesquisa exploratória por meio de uma revisão sistemática sobre artigos com a expressão “taxpayer behavior”. Os aspectos psicológicos considerados nas pesquisas foram ética, moral, honestidade, crenças e intenção e o principal debate sobre tais questões é feito em torno do pensamento de que o contribuinte analisa seus valores pessoais para tomar a decisão de evadir ou pagar integralmente seus tributos. Os aspectos sociológicos consideram como atores sociais o mercado, investidores e grupos de trabalho para o comportamento de evasão tributária e se tais opiniões podem afetar a decisão pessoal do contribuinte no recolhimento de seus tributos. Os aspectos de ordem legal se referem à percepção dos contribuintes em relação a questões como justiça social e equidade na cobrança de tributos, ou seja, a discussão se volta para a análise da percepção do contribuinte a respeito de como o governo cria o imposto e utiliza os recursos originados pela arrecadação dele. Enfim, é possível concluir que a pesquisa sobre o comportamento tributário é interdisciplinar e abrange uma variedade de temas. Embora a literatura econômica predomine pela tradição e por mostrar bastante clareza o papel dos incentivos financeiros nas decisões de elisão e evasão fiscal, a sociologia, a psicologia e as literaturas legais sobre a conformidade fiscal têm consistentemente defendido uma visão mais ampla do comportamento do contribuinte.

Publicado
17-10-2018

##plugins.generic.recommendByAuthor.heading##