PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO EM CONTEXTO DE PRÁTICA INSTITUCIONALIZADA

  • SERGIO DA SILVA IGNACIO Strutura

Resumo

As técnicas estatísticas aplicadas neste estudo nos permitiram medir, avaliar e confirmar que, em um ambiente no qual a constituição de grupos empresariais é uma prática institucionalizada, a formação desses grupos não é capaz de agregar valor ao negócio. Além disso, fornece evidências que confirmam que as empresas buscam na formação de grupos empresariais a redução de suas cargas tributárias. O objetivo principal deste artigo é o de investigar o impacto da decisão pela formação de grupos empresariais como ferramenta de planejamento tributário no valor de mercado dessas empresas. A motivação deste trabalho parte de evidências na literatura que indicam que a estratégia de formação de grupos empresariais como prática de planejamento tributário contribui para a minimização dos custos tributários, mas nem sempre produz o mesmo efeito quando tratamos de maximização de valor ao acionista. Relevância do tema escolhido: Estes achados trazem consigo implicações importantes à literatura sobre grupos empresariais como à influência do planejamento tributário sobre o valor das empresas, além de fornecer evidências empíricas dos efeitos de fatores institucionais sobre o planejamento tributário e valor. Ao ampliar a discussão sobre planejamento tributário e seus reflexos, indicando que seu resultado no valor das empresas é influenciado por fatores institucionais, o presente estudo contribui para a literatura ainda incipiente sobre o efeito do planejamento tributário sobre o valor das empresas. Além disso, auxilia na introdução do PSM como alternativa para avaliação de causa e efeito não apenas nas pesquisas sobre planejamento tributário, mas em outras linhas do conhecimento contábil, tais como o gerenciamento de resultados e problemas de agência. Para testar a hipótese, utilizou-se duas ferramentas estatísticas, a regressão logística em dados em painel e o Propensity Score Matching (PSM), aplicadas em uma amostra composta por empresas brasileiras listadas na B3 no período de 2010 à 2015.

Publicado
17-10-2018