Reforma Tributária: começou ou não?
Palavras-chave:
Reforma Tributária. Carga Tributária. Contribuições sobre bens e serviços. Imposto sobre transações financeiras. PIS e COFINS.Resumo
Verdades precisam ser ditas, há inúmeros problemas no nosso sistema tributário! Nesse contexto, este estudo traz: i) uma análise crítica dos potenciais problemas que assolam o sistema tributário brasileiro; e ii) um conjunto de ideias e propostas que deveriam ser consideradas numa possível reforma tributária. Nas últimas décadas, observamos uma aumentou substancialmente, da nossa carga tributária, que passou de 24% para 33%. Inicialmente, pergunta-se: onde está esse aumento de 8 pontos percentuais na arrecadação? É possível afirmar que parte desse aumento estão incutidas nas muitas contribuições cobradas, que na prática, são impostos disfarçados, com outra embalagem. Aliado isso, discutimos também a excessiva e complexa tributação vigente sobre a produção e o consumo de bens e serviços. Os resultados abrangem uma análise técnica dos problemas do sistema tributário, tais como: distribuição dos recursos (orçamento engessado); a regressividade contida no IRPF e comentários e sugestões a respeito da dinâmica proposta pelo governa para o processo de reforma tributária.
