TAX AND ACCOUNTING STUDIES https://rect.fearp.usp.br/index.php/TACS <p>O periódico Tax and Accounting Studies (Estudos em Contabilidade e Tributação) é um periódico acadêmico cujo escopo editorial contempla trabalhos originais e autênticos nas áreas de Contabilidade Societária e Finanças, de Contabilidade Tributária, de Direito Tributário, de Legislação Tributária e de áreas afins, que atendam à condição <em>sine qua non</em> para sua publicação, qual seja: tenham impacto e utilidade para prática profissional.</p> <p>Profissionais de todas as áreas estão aptos a apresentarem seus manuscritos, dentro da linha editorial do periódico, a serem submetidos por meio do sistema <em>blind-review</em> ao escrutínio de um time de revisores que congrega Professores Doutores das áreas de Contabilidade, de Finanças, de Estatística e de Direito; profissionais envolvidos com a prática do dia a dia, entre Contadores, Advogados, Economisas, Financistas, Auditores e Dentre outros profisionais.</p> <p>São incentivados trabalhos cuja problemática enderece questões de pesquisa para aplicação de IFRSs/CPCs no Brasil e no exterior; para o campo das Finanças Corporativas com a interface contábil; para repercussões no Mercado de Capitais com a interface contábil; para aplicação da Legislação Tributária e do Direito Tributário.</p> <p>Podem ser enumerados alguns temas (rol não exaustivo):</p> <ol> <li class="show">O conteúdo informacional das variáveis contábeis para o Mercado de capitais (Abordagem Informacional da Contabilidade);</li> <li class="show">O papel da Contabilidade nos contratos escritos e não escritos e no monitoramento dos conflitos de agência (Abordagem Contratual da Contabilidade);</li> <li class="show">O processo de determinação dos padrões contábeis (“Lobby” Político e Teoria da Regulação);</li> <li class="show">Regulação governamental e não governamental no <em>disclosure</em> corporativo e na profissão contábil e de auditoria;</li> <li class="show">Impactos e incentivos da regulação tributária sobre a estruturação de transações/arranjos societários;</li> <li class="show">Aplicação de padrões contábeis e da legislação tributária;</li> <li class="show">Interdisciplinariedade entre a Contabilidade e o Direito.</li> </ol> pt-BR amauryj@usp.br (Amaury José Rezende) vanessaschaefer@usp.br (Vanessa Schaefer) Seg, 21 Set 2020 00:00:00 -0300 OJS 3.1.1.0 http://blogs.law.harvard.edu/tech/rss 60 Reforma Tributária: começou ou não? https://rect.fearp.usp.br/index.php/TACS/article/view/57 <p>Verdades precisam ser ditas, há inúmeros problemas no nosso sistema tributário! Nesse contexto, este estudo traz: i) uma análise crítica dos potenciais problemas que assolam o sistema tributário brasileiro; e ii) um conjunto de ideias e propostas que deveriam ser consideradas numa possível reforma tributária. Nas últimas décadas, observamos uma aumentou substancialmente, da nossa carga tributária, que passou de 24% para 33%. Inicialmente, pergunta-se: onde está esse aumento de 8 pontos percentuais na arrecadação? É possível afirmar que parte desse aumento estão incutidas nas muitas contribuições cobradas, que na prática, são impostos disfarçados, com outra embalagem. Aliado isso, discutimos também a excessiva e complexa tributação vigente sobre a produção e o consumo de bens e serviços. Os resultados abrangem uma análise técnica dos problemas do sistema tributário, tais como: distribuição dos recursos (orçamento engessado); a regressividade contida no IRPF e comentários e sugestões a respeito da dinâmica proposta pelo governa para o processo de reforma tributária.</p> Paulo Henrique Pêgas ##submission.copyrightStatement## https://rect.fearp.usp.br/index.php/TACS/article/view/57 Dom, 20 Set 2020 23:51:16 -0300 Estudo sobre o Impacto do Aumento da Tributação do ITCMD no Estado de Pernambuco, nos anos de 2016 e 2017 https://rect.fearp.usp.br/index.php/TACS/article/view/52 <div>O ITCMD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e&nbsp;Doação) é um imposto com aumento progressivo ao longo dos anos.&nbsp;Em 2016 e 2017 ocorreram&nbsp;aumentos nas alíquotas e alterações nos&nbsp; valores&nbsp;arrecadados.&nbsp;A pesquisa descrita neste trabalho&nbsp;teve como&nbsp;objetivo avaliar o desempenho da receita realizada do ITCMD, nos anos de 2016 e 2017,&nbsp;no Estado de Pernambuco. Foi realizada a análise vertical e verificado o&nbsp;desempenho horizontal da arrecadação, além de serem criados&nbsp;indicadores para acompanhamento. Ao final, observa-se que, apesar da&nbsp;receita bruta estadual ter aumentado 6,31%, a arrecadação do tributo&nbsp;teve queda de 36%, pois, passou de R$ 117.547.967,98 em 2016, para R$ 74.75.7442,02 em 2017.</div> Isabelle Silva Isidoro, Thaina Vieira de Oliveira, Fernando de Almeida Santos ##submission.copyrightStatement## https://rect.fearp.usp.br/index.php/TACS/article/view/52